Imóvel comercial com prédio em alvenaria de 816 m²

TERRENO URBANO COM 262,00 M², SOBRE O QUAL ESTÁ EDIFICADO UM PRÉDIO COMERCIAL EM ALVENARIA, COM ÁREA APROXIMADA DE 816,00M², LOCALIZADO À RUA FERNANDES VIEIRA E OBJETO DA MATRÍCULA Nº 27.305 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª ZONA DE CAXIAS DO SUL/RS, com a seguinte descrição registral: “UM TERRENO URBANO, constituído de parte dos lotes números 13 e 14, do quarteirão nº 286, antigo letra “B”, setor 04, zona 44, numerações administrativas do Bairro Sagrada Família, nesta cidade de Caxias do Sul, o qual antigamente fazia parte do lote rural nº 3 do Travessão Pedro II, Sétima Légua, 1º distrito deste município, sem benfeitorias, com frente ao noroeste, à rua Fernandes Vieira, lado par, distando aproximadamente 24,50 metros da esquina com a Rua Irmão Martinho, no quarteirão formado pelas citadas ruas, mais Ruas Irmão Anastácio e Conselheiro Dantas, sem benfeitorias, com a área de 262,00m2 (duzentos e sessenta e dois metros quadrados), com as seguintes medidas e confrontações: ao Noroeste, por 12,00m, com a Rua Fernandes Vieira; ao Leste, por dez metros com parte do lote nº 15, de Luiz Carlos Giacomet; ao Norte, por 22,00m, com propriedade de Rodolfo Caetano Giacomet e s/m.; e, ao Sul, por 28,50m, com propriedade de Nélio D. Giacomet & Cia Ltda e de Nélio Giacomet”. Av.2: “CODIFICAÇÃO CADASTRAL: Certifico, que o imóvel acima matriculado passou a ter a seguinte descrição: Um terreno constituído pelo lote nº 19, da quadra 286 setor 04, zona 44, antigos lotes 13, e 14, da quadra 286, distando 24,50m, da rua Irmão Martinho, sito ao lado par, da rua Fernandes Vieira, ao Norte, com terras de Rodolfo Giacomet, ao Sul, com terras de Rodolfo Giacomet, e ao Noroeste, com rua Fernandes Vieira e ao Leste, com terras de Luiz C. Giacomet, quarteirão formado pelas ruas Fernandes Vieira, rua Irmão Martinho, rua Irmão Anastácio, e rua Conselheiro Dantes, com área dito terreno de 262,00m2. Tudo conforme petição de 06/01/1986, ficando uma via deste documento arquivado n/cartório”. Av.3: “CONSTRUÇÃO: Certifico, a existência de um prédio residencial em alvenaria com dois pavimentos com a área total construída de 300,00m², sito à Rua Irmão Anastácio, nº 65 [...]”. Av.4: hipoteca; Av.7: penhora; e Av.8: penhora.

Observação: Sobre o terreno encontra-se edificado prédio atualmente utilizado para fins comerciais, tendo sido averbada na Av.3/27.305 uma construção de alvenaria com dois pavimentos e área total de 300,00 m². Todavia, conforme avaliação judicial, a edificação existente possui quatro pavimentos, incluindo o subsolo, e área construída aproximada de 816,00 m², estando a área excedente pendente de regularização registral.