Sítio Rural com 173.812m², sem construções

Prioridade - Uma área de terras, situada no Bairro Monte Alegre, perímetro rural, em Piracicaba, destacada da Gleba 1, denominada Gleba "A", que assim se descreve: O marco inicial 0 se encontra cravado na margem direita da estrada municipal que liga a Unileste ao Bairro Monte Alegre, sob a faixa de domínio da Rodovia SP-304, na sua lateral direita, no sentido Santa Barbara D'Oeste- Piracicaba; desse marco 0 deflete 31º41'NE e segue com a distância de cerca de 350,00ms, acompanhando a margem direita da estrada municipal, no sentido indicado acima, até encontrar o marco 1, cravado no canto de divisa desta área com terras da Lion S/A; desse marco 1 deflete 70º42'SE e segue com a distância de cerca de 513,90ms até encontrar o marco 2 cravado na margem esquerda do Córrego Dois Córregos, confrontando nessa extensão com terras da Lion S/A; desse marco 2 segue à montante do Córrego Dois Córregos, até encontrar o marco 3, cravado na cerca que delimita a faixa da SP-304, em sua lateral no sentido Santa Barbara D'Oeste-Piracicaba; desse marco 3 deflete 70º37'12"NW e segue com a distância de cerca de 210,71ms até encontrar o marco 4; desse marco 4 deflete 21º47'SW e segue com a distância de cerca de 10,00ms até encontrar o marco 5; desse marco 5 deflete 70º51'20"NW e segue com a distância de cerca de 308,52ms até encontrar o marco inicial 0, confrontando do marco 3 ao marco 0 com a faixa de domínio da Rodovia SP-304; a presente descrição encerra uma área de cerca de 173.812,00m², ou 17,38has ou 7,18 alqueires paulistas. Matrícula nº 33.623 do 2º CRI de Piracicaba/SP. INCRA - Denominação do imóvel: Fazenda Macaba. Localização: Fazenda Macaba Bairro Monte Alegre. Código do Imóvel Rural: 630.055.027.502-9 (em maior área juntamente com os imóveis matriculados sob nºs 35.637, 35.638, 34.475, 33.624, 33.625, 33.568, 33.342, 35.296, 41.183, 41.184 e 45.064). Módulo Rural: 9,5158ha. Número de Módulos Rurais: 85,26. Número de Módulos Fiscais: 81,1324. Fração Mínima de Parcelamento: 2,00ha. Área Total: 811,3246ha. NIRF: 3.100.541-1. Cadastro Ambiental Rural (CAR), SICAR nº 35387090009402 – Consta do aludido documento que o imóvel tem 168,86ha como proposta de área de reserva legal (em maior área juntamente com os imóveis matriculados sob nºs 34.475, 35.637, 35.638, 33.624, 33.625, 41.183, 41.184, 45.064, 33.342, 35.296 e 33.568).

Matrícula: nº 33.623 da 2ª CRI de Piracicaba/SP. | Contribuinte: 630.055.027.502-9.

LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Fazenda Macaba, SN, Monte Alegre - Piracicaba - SP - CEP 13405-190

Ônus e gravames

Ajuizamento de Ação Civil Pública e Homologação de Acordo pelo Ministério Público do Estado de São Paulo – Proc. 0011862-08.2002.8.26.0451 (Av.6-19/03/2018).

- Aquele que tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil - ficará sujeito as penalidades do artigo 358 do Código Penal: Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.

- Os bens são vendidos no estado que se encontram, cabendo ao interessado pesquisar e confirmar suas características. As imagens são meramente ilustrativas e podem não representar a real situação do lote.

Caso identificada ocorrência técnica que impossibilite a devida finalização do leilão, serão providenciadas as medidas de reparo necessárias, ficando postergado o encerramento do procedimento para o dia útil subsequente, no mesmo horário previsto. Todos os lances ofertados serão preservados, assim como as condições e disposições do edital.