Terreno com 192 m² em Macedônia/SP

LEILÃO PÚBLICO EXTRAJUDICIAL ON-LINE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDÔNIA/SP EDITAL LEILÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 PROCESSO n.º 342/2024 Os interessados em participar deverão estar previamente cadastrados e encaminhar os seguintes documentos: PESSOA FÍSICA: a) Cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional; b) Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); c) Cópia do comprovante de endereço atualizado, emitido há no máximo 3 meses; d) Assinar digitalmente o Termo de Adesão através do site www.lanceja.com.br; e) Declaração elaborada de acordo com o modelo do ANEXO V - DECLARAÇÃO DE OPÇÃO PARA PAGAMENTO À VISTA; f) Declaração elaborada de acordo com o modelo do ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE OPÇÃO PARA PAGAMENTO PARCELADO; PESSOA JURÍDICA: Em se tratando de pessoa jurídica ou empresário individual, em relação ao proponente ou, no caso de participação em grupo, em relação a todos os proponentes (os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva): a) Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); b) Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, em se tratando de empresário individual; c) Inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores, em se tratando de sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal, sociedade cooperativa ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI; d) Portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede, co...